DENÚNCIAS - PROTOCOLOS OFICIAIS

 

Abaixo, alguns protocolos transcritos dentre as mais de 50 (cinquenta) denúnicas atinente ao tema central deste site, encaminhadas às instituições - MPF - PGR - MPE - DNIT - CGU - EXECUTIVO CATARINENSE - POLÍCIA FEDERAL - UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) - IBAMA - TCU - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO CATARINENSE - AGU.
Algumas instituições foram informadas mais de uma vez sobre as denúnicas contidas neste site. Por razões de praticidade e espaço, apenas um protocolo respectivo a cada instituição citada está sendo publicado nesta página:

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM FLORIANÓPOLIS: Link para protocolo.
Junho de 1995 - o MPF/Procuradoria em florianópolis_________________________________ não se manifestou ao denunciante.
Novembro de 2004 - o MPF/Procuradoria em florianópolis_____________________________ não se manifestou ao denunciante.
Janeiro de 2005 - o MPF/Procuradoria em florianópolis________________________________ não se manifestou ao denunciante.
OBS. - Em uma ocasião, julho de 2007, o MPF/SC/Procuradoria da República em Florianópolis se manifestou: (...)"não se configuram no caso irregularidades a demandar a atuação do Ministério Público federal" (...).

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM TUBARÃO: Link para protocolo.
Maio de 2004 - a Procuradoria da República em Tubarão encaminhou as denúncias para a PGR em Brasília, que por sua vez as encaminhou ao TCU resultando na abertura de processo junto ao TCU/ Processo TC-003.582/2005-8.

- PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA/Brasília. Link para protocolo.
Maio de 2006 - a Procuradoria Geral da República em Brasília_________________________ não se manifestou ao denunciante.

- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PALHOÇA/SC: link para protocolo.
Todas as denúncias protocoladas foram julgadas procedentes e prontamente respondidas pela 4° Vara do Forum. Vários procedimentos foram instaurados pelo Promotor de Justiça Dr. José Eduardo Cardoso.

- DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES: Link para protocolo.
Quanto ao DNER/DNIT deve-se fazer uma importante distinção entre a unidade central em Brasília e a unidade de Santa Catarina. Em Brasília são negadas qualquer hipóteses investigatória nas questões de improbidade que envolve majoração, nos custos da duplicação do trecho norte e sul da Br 101/EIA-RIMA - antropológico, circunscrita ao Estado catarinense. Em Brasília são produzidas as fraudes antropológicas como o recente ato de desobediência às determinações do TCU, atinente ao projeto de duplicação trecho Palhoça-SC - Osório-RS, por ocasião da apresentação do terceiro EIA-RIMA/antropológico elaborado no ano de 2010, fraudado novamente por Maria Inês Ladeira proprietária da Ong - CTI (Centro de Trabalhos Indigenistas). Em referência ao DNIT sediado em de Florianópolis, sabe-se que esta unidade está subordinada ou subalterna à Brasília, mesmo assim, em Santa Catarina as questões de ingerência são tratadas dentro do escopo de probidade e boa conduta das questões públicas, mas, os encaminhamentos esbarram nas decisões "políticas" do distrito federal.
Atualmente o DNIT se comporta como refém da Ong - CTI e das ingerências desta organização não governamental nas questões da duplicação da Br 101, trecho Guaruva/PR - Osório/RS.

- CGU - CONTROLADORIA GERAL DA REPÚBLICA: Link para protocolo.
- Abril de 2006 - a Controladoria Geral da união em Florianópolis__________________________ não se manifestou ao denunciante.
- Maio de 2011 - até o presente momento - dez./2011 - ____________________________________ aguardando resposta.

- EXECUTIVO CATARINENSE: Link para protocolo.
- Janeiro de 2003 - o Governo Estadual na data vigente ___________________________________ não se manifestou ao denunciante.
- Fevereiro de 2003 - o Governo Estadual na data vigente _________________________________ não se manifestou ao denunciante.
- Maio de 2003 - o Governo Estadual na data vigente _____________________________________não se manifestou ao denunciante.
- Junho de 2003 - o Governo Estadual na data vigente ____________________________________ não se manifestou ao denunciante.
OBS. - O atual governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi informado das irregularidades quando presidia a CPI das Ongs. O senador a época, atual Governador, não se manifestou ao denunciante.

- POLÍCIA FEDERAL: Link para protocolo.
- Maio de 2005 - a Delegacia da Polícia Federal em Florianópolis ______________________________ não se manifestou ao denunciante.
- Junho de 2005 - a Delegacia da Polícia Federal em Florianópolis ______________________________não se manifestou ao denunciante.
OBS. - após algumas oitivas a Polícia Federal não se manifestou ao denunciante, embora o crime de imigração ilegal e de fraudes nos processos de naturalização e de Registro Geral de Identidade tenha sido denunciado, a instituição policia federal alegou o que parecia ser pertinente: caso houvesse uma investigação, o resultado encaminhado ao MPF em florianópolis seria arquivado.

- UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA: Link de discussão - UFSC.
- abril de 2006 - a Universidade Federal de Santa Catarina ____________________________________ não se manifestou ao denunciante.
OBS. - O denunciante deste site não logrou êxito após várias tentativas, a fim de obter uma audiência com o Reitor. A UFSC figura como o ente de maior responsabilidade que oficializa e chancela a fraude antropológica e histórica referente aos Guarani do Paraguai.

- IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS: link para protocolo.
- Maio de 2011 - até o presente momento - dez./2011 - ________________________________________ aguardando resposta.
OBS. - A unidade do IBAMA em Florianópolis foi comunicada por diversas ocasiões sobre o aspecto ambiental lesivo, no que concerne a modo como os assentamentos para indígenas proveniente do Paraguai estavam sendo realizados. Assim como o DNIT em Florianópolis o IBAMA, em Florianópolis, a partir de um determinado interesse que emana de Brasília demonstra não ter autonomia, para dirimir assuntos referentes ao Estado catarinense. Recentemente, protocolei mais uma denúncia no IBAMA em Florianópolis, mas em conversas por telefone fui informado que o caso foi enviado para Brasília. Esta última denúncia diz respeito as novas fraudes antropológicas na componente antropológica alusiva ao EIA - RIMA, do projeto de duplicação no trecho sul da Br 101.

- TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Link de discussão - TCU.
- A partir de 2005, passei a informar o TCU no tocante a alguns aspectos lesivos ao Erário. Minha espectativa por um resultado que indiretamente interviesse nas questões antropológicas da duplicação da Br 101/DNIT foi alcançada parcialmente.
Ao TCU compete exclusivamente o desvio ou mau uso de recursos da União. Sem o aval ou concordâncioa do MPF o TCU não considera questões conceituais afora dos interesses financeiros diretos, mesmo que estas redundem em perdas ou uso indevido do Erário. Desta forma, questões de ordem humanitária no contexto indígena/duplicação da Br 101 que ao meu ver superam os valores monetários, dependem do interesse do MPF em Florianópolis.

- INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO CATARINENSE: Link para protocolo.
- Realizei duas reuniões no Instituto Histórico e Geográfico Catarinense - Cruz e Souza. Posteriormente, tentei contatos com membros daquele instituto que se dispusessem a discutir os aspectos lesívos à memória histórica catarinense, que estavam sendo conduzidos por alguns membros daquele instituto também professores da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.
O corporativismo e a falta de comprometimento deste instituto com o seu dever maior, o dever de prezar pela memória de Santa Catarina, prevaleceu sobre as denúncias encaminhadas. Em uma manifestação cabal de omissão, o Instituto Histórico e Geográfico Catarinense - Cruz e Souza se calou.

- AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO: Link para protocolo.
- Setembro de 2003 - a AGU em Brasília _________________________________________________ não se manifestou ao denunciante.